Monday, 21 September 2015

Praças públicas de São Paulo geridas pela autarquia e cidadãos em conjunto



A gestão das Praças públicas em São Paulo, Brasil, será partilhada entre a autarquia (Prefeitura) e os cidadãos, no que diz respeito ao uso, revitalização, reconstrução, financiamento e conservação destes espaços. Esta medida visa melhorar a qualidade destes locais, e fortalecer o diálogo entre a autoridade pública e a sociedade civil.

Através da gestão partilhada, a cidade procura a sustentabilidade do espaço público, a valorização do ambiente e locais históricos, e criar laços mais fortes com a população, tendo em conta as caracteristicas da envolvente e as necessidades dos seus cidadãos. Um espaço público numa cidade, que permite actividades de lazer, de desporto, e um sentido de comunidade, preenche uma função social e ambiental.



A nova lei aprovada, preve a criação de Comités formados por cidadãos interessados em contribuir voluntariamente para a gestão da Praça. Estes Comités são constituidos por pelo menos quatro cidadãos, residentes ou utilizadores habituais do local. Entre os deveres do Comité está a proposição de projectos, reformas, reconstrução e intervenções, assim como a procura de novas parcerias.



Será criado um guia para a implementação, manutenção e reformas a efectuar nas Praças, esclarecendo sobre questões relacionadas com a acessibilidade, percentagem de área permeável, equipamentos urbanos, e instruções para a construção de hortas urbanas. Irá informar sobre quem recai a responsabilidade ao nível dos serviços públicos e estabelecerá os parâmetros para os equipamentos e serviços a utilizar.

Paralelamente, esta lei deverá estabelecer e implementar um Programa de Educação Ambiental.


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